Menos da metade das ambulâncias do Samu estão disponíveis para atendimento no Rio

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Número de ambulâncias do Samu no Rio caiu de 100 para 40 (Foto: Agência Brasil)

Uma suspeita de fraude no contrato do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a empresa que opera o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) reduziu de 100 para 40 o número de ambulâncias atuando diariamente no atendimento a emergências na capital.

Segundo a OZZ Saúde, que administra o Samu no Rio, a falta de insumos e funcionários acontece devido ao corte do repasse de recursos por parte do governo estadual. Essa interrupção dos pagamentos foi solicitada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio, após o Ministério Público se manifestar contra a OZZ Saúde e o Governo do Estado por suspeita de sobrepreço, superfaturamento e adiantamento ilegal de repasses à empresa. 

A determinação do TJ-RJ, no entanto, era suspender os pagamentos mas manter o serviço em funcionamento, o que a OZZ Saúde alega ser inviável. De acordo com o diretor da empresa, Eduardo Zardo, os pagamentos não são realizados há quatro meses, e se a situação não se normalizar nos próximos dias há risco de interrupção total do serviço.

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Recebemos apenas R$ 25 milhões, que investimos em carros, treinamento de pessoal e medicamentos. Hoje, a dívida está em quase R$ 60 milhões, e já há fornecedores que não querem mais fazer negócio com a gente. Pode ser que tudo piore nas próximas semanas”, argumenta Zardo, em reportagem do jornal Extra.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que não pode fazer novos repasses à OZZ Saúde, por determinação judicial, e que o contrato está passando por auditoria interna. De acordo com a pasta, os pagamentos serão retomados caso o contrato seja considerado regular.

Denúncia do MP aponta superfaturamento

Em maio deste ano, o Ministério Público comparou os preços das ambulâncias do Samu no Rio de Janeiro e em outros estados. A conclusão foi que, na capital, esses veículos custaram até três vezes mais que em aquisições feitas por Santa Catarina, por exemplo. 

A negociação entre a OZZ Saúde e o Governo do Estado começou em 11 de fevereiro, antes de o primeiro caso de Covid-19 ser registrado no Rio. Apesar disso, o serviço foi contratado em caráter emergencial, usando como justificativa a pandemia do novo coronavírus.

Sindicato dos médicos entra com ação

Em resposta ao corte nos serviços de emergência, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública no Ministério Público do Trabalho. O pedido do sindicato é que seja penhorado o valor de R$ 10 milhões, que seria utilizado para quitar o valor devido aos profissionais. Em 9 de julho, o juiz do trabalho Leonardo Fonseca determinou que a Secretaria Estadual de Saúde resgate uma carta de fiança no valor de R$ 8.327.655,05 para pagar os salários retidos de empregados e prestadores de serviço.

Vereadora Luciana Novaes acompanha a situação

O mandato da vereadora Luciana Novaes acompanha de perto a situação dos trabalhadores da Saúde na cidade do Rio, que sofrem com carga de trabalho excessiva e atrasos nos pagamentos. 

É correto que os contratos suspeitos sejam invalidados, mas é necessário que o Governo encontre formas para que os trabalhadores não sejam prejudicados. Todos eles estão diariamente arriscando as suas vidas na linha de frente do combate à Covid-19 e não são culpados pela má administração das OS”, pontua a vereadora.


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