Audiência Pública discute situação dos Hotéis Sociais do Rio

Pessoas em situação de rua vivem em situação de descaso nos abrigos da cidade
Audiência Pública discute situação dos Hotéis Sociais do Rio

Foto: Mário Vasconcellos/CMRJ

Por Elder Fernando

Em parceria com a Comissão Especial de Políticas para População em Situação de Rua da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Reimont, a vereadora Luciana Novaes realizou uma audiência pública para tratar da situação dos abrigos e espaços públicos da Prefeitura do Rio destinados a essas pessoas. A audiência foi convocada após fiscalizações realizadas pelos vereadores nos equipamentos da assistência social.

Durante o seu discurso inicial Luciana Novaes exibiu uma reportagem especial feita pelo RJTV da Rede Globo, em que mostra os muitos problemas encontrados nos prédios do Hotel Social: vidros quebrados, infiltrações nas paredes, bebedouros com baratas circulando, camas quebradas, banheiros insalubres e salas de atendimento precarizadas e sem divisórias.

“Meu mandato fiscalizou o conjunto de equipamentos da assistência e o que identificamos foi um completo descaso. As condições são insalubres. Deixo claro aqui que continuarei fiscalizando e que a garantia de um mínimo de dignidade a essas pessoas que a Prefeitura deve garantir, não é um favor, é um direito! Chega de tratar essas pessoas como descartáveis.” afirmou.

A defensora pública e membro de direitos humanos da Defensoria Pública do Estado, Dra. Carla Beatriz, pediu um maior amparo no tratamento da dependência química e pediu a criação de um comitê especial: “Eu e a Defensoria Pública do Estado não queremos internação compulsória, nós não queremos recolhimento de seres humanos das ruas para lotar as comunidades terapêuticas. A Defensoria quer o que todo mundo em sã consciência e comprometido com tema quer: mais dignidade a essas pessoas.”, explicou.

Ao final da audiência pública, Vânia Rosa, que durante 15 anos morou na rua e hoje é ativista e defensora pelos direitos das pessoas em situação de rua, fez uma denúncia grave. Segundo ela, cerca de cinco pessoas, usuárias do Hotel Social da Central do Brasil, que participariam do debate, receberam um convite de membros da Prefeitura para um almoço e deixaram a audiência pública antes que o panorama fosse colocado. A vereadora Luciana Novaes prometeu investigar o caso!

“Coloco o meu mandato a disposição, se essa denúncia aqui for verdadeira, então é necessário que a gente apure com rigor. Porque quando se tenta comprar alguém para não falar as reais condições aí é sinal de que estão tentando abafar o problema. Nós queremos uma solução.”, falou.

Todo o material da audiência servirá para a confecção de um relatório que será entregue ao Ministério Público do Rio para que seja anexado ao processo que tramita contra a Prefeitura da cidade, pedindo medidas emergenciais na manutenção dos prédios e melhores condições para receber pessoas em situação de rua.